Afinal, quem é PEP?
Acompanhe nossa série e fique por dentro das definições de PEP, dos riscos associados a ela e muito mais
Disponibilizado em 30/11/2018
Série PEP: 06 - A identificação de PEPs e a Cegueira Deliberada
Por: Talita de Carvalho
A Teoria da Cegueira Deliberada (Willful Blindness), também conhecida como instruções do avestruz, ou ainda, da evitação da consciência, foi criada pela Suprema Corte Americana e é muito utilizada em países como Espanha e Alemanha.
| A analogia com o avestruz vem do fato de que este sempre enterra a cabeça para não enxergar o que está acontecendo diante de seus olhos. | ||||
A teoria tem como objetivo punir por dolo àquele que voluntariamente se coloca em estado de desconhecimento, ignorando fatos suspeitos para obter vantagens, ou ainda, colocando obstáculos que impeçam o conhecimento sobre a origem ilícita de determinada atividade. Porém, é importante destacar que a mera imprudência ou negligência na formação dos obstáculos não é punida, por se tratar de culpa consciente.
No Brasil, a teoria começou a ser aplicada com o furto dos 175 milhões de reais do Banco Central de Fortaleza, em 2005. Após o crime, membros da quadrilha teriam ido a uma concessionária e comprado 11 automóveis, totalizando aproximadamente um milhão de reais, pagos em espécie. Ação que não foi comunicada pela concessionária.
Porém, esta teoria também tem grande importância para a identificação de PEPs. Para isso, é importante relembrar que para o Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), a essência da definição de uma Pessoa Exposta Politicamente está no fato de que esta representa um risco maior de vulnerabilidade à corrupção, desta forma, necessita de especial atenção.
| Sendo assim, neste aspecto, muitas instituições podem, de certa forma, fazer uso da Cegueira Deliberada ao negligenciar pessoas que não estão estritamente previstas na regulamentação como PEP. | ||||
Falamos disso em nossa série. Por exemplo, os vice-governadores não são considerados PEPs, porém, poderiam ser encarados pelas instituições como tal, já que ocupam cargos vulneráveis à corrupção. Mas como não está prevista na regulamentação, acabam sendo ignorados pelas instituições.
Desta forma, a Cegueira Deliberada pode ocorrer de diversas maneiras, inclusive envolvendo a identificação de PEPs. Para que isso não ocorra, é preciso que as instituições sigam as regras, mas não se limitem a elas, refletindo sobre estas e indo além, mesmo que isso exija abrir mão de vantagens.